Uma articulação feita pelo presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado (Iterpe), Henrique Queiroz, vai permitir aos agricultores e agricultoras acompanhamento jurídico gratuito junto à Defensoria Pública de Pernambuco. O benefício aos trabalhadores rurais será possível por meio de um convênio a ser firmado entre as duas instituições, garantindo os direitos jurídicos dos assentados.
Na última semana, o gestor do Iterpe esteve na Defensoria Pública, onde foi recebido pelo defensor público-geral José Fabrício Silva de Lima. Henrique Queiroz esteve acompanhado da assessora do jurídico do Instituto, Tatiana Martins; bem como da presidente da Associação dos engenhos Pantorra e Universo, Lu dos Engenhos; da representante do assentamento Carrapicho de Passira e do diretor regional do MST, Israel de Oliveira.
“Nos empenhamos para garantir o apoio da Defensoria Pública do Estado de forma que os agricultores que não têm condições de arcar com despesas jurídicas possam ser atendidos gratuitamente”, afirmou Henrique Queiroz.
Os assentamentos Pantorra e Universo são localizados no Cabo de Santo Agostinho, onde 350 famílias estão assentadas há 20 anos. Já no assentamento Carrapicho, de Passira, vivem 45 famílias trabalhadoras rurais.